Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Paulo Cesar Rangel
Concede o título de cidadã honorária de Arcos a Sra. Idalina de Mello Cançado
Concede o título de cidadã honorária de Arcos a Sra. Maria do Rosário de Fátima Bessas.
Estabelece o valor da reunião extraordinária e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dá nova redação ao artigo 111 da resolução nº 104 de 06/12/1982.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS, FIXA AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA ESCOLA".
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a participação dos vereadores no XVI congresso brasileiro de vereadores e servidores de Câmaras Municipais
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regime jurídico dos servidores e dá outras providências
Concede o título de honra ao Mérito ao Sr. Donizete Bernardes da Silva
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de honra ao Mérito ao Grupo União Serv ltda.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 03/09/2001