Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPERANÇA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005.
DÁ DENOMINÇÃO À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MINEIRA DE KARATÊ SEMI-CONTATO.
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título e cidadão honorário de Arcos ao dr. João Pedro de Rezende.
Concede o título de cidadão Honorário de Arcos ao Sr. Orlando Jacinto Coimbra
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. José Manoel de Figueiredo
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Roberto Alves da Silva
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Roldão de Sena
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Dr. Eudas Botelho.
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Pastor Eurico Mendonça Pinto
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Padre Geraldo Magela Teixeira
Concede o título de cidadão honorário de Arcos ao Sr. Afonso Tibúrcio da Silva
Concede o título de cidadã honorária de Arcos a Dra. Rosiley Fátima Borges
Concede o título de honra ao mérito a associação dos proprietários de armazéns e supermercados de Arcos.
Concede o título de honra ao Mérito a Real Cerais LTDA
Concede o título de honra ao mérito ao Bar e Mercearia AC
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 09/10/2001
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026