Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARCOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a anulação de empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargo que menciona na Câmara Municipal de Arcos e dá outras providências
DISPÕE SOBRE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias da Câmara Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA NOMENCLATURA À CRECHE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA NOMENCLATURA E DENOMINAÇÃO À CRECHE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ESPERANÇA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 15/02/2002