Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS DE ARAXÁ – ASSOHOGRAN.
REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 6.927, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – TRAVESSA GERALDO PEREIRA DE ANDRADE.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ – FCAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOAQUIM GERSON ARGEMIRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DENILSON FERNANDES PINTO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PIRACICABA.
REGULAMENTA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ DAS MENSALIDADES E DEMAIS DESPESAS JUNTO À ASERPA – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARAXÁ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA DE LOURDES PEDRINA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA PIO DÉCIMO DE ANGELIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA DONA DUTINHA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ATENDIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.903, DE 29 DE JUNHO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA OSVALDINA MARIA GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MARIA ROSA DE RESENDE.
DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 27/11/2015