Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS – ARAXÁ ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TARIFA APLICADA PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DA “COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE”.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROMÁLIA PORFÍRIO DE AZEVEDO LEITE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA OLGA CUNHA PINHEIRO.
REVOGA A LEI 6.778/2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A OUTORGAR QUOTAS DE FPM EM GARANTIA A PARCELAMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO N.º 488 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ESCOLA DE SAMBA NASCENTE UNIDOS DO MORRO, GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO PEDRO,ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO, ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTO ANTÔNIO, ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ – ACA, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2016.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL MUNICIPAL.
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 6.553/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA – PARA OS ANOS DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 24 DA LEI N.º 6.946, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS E/OU DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOMINGOS DOS REIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 08/03/2016