Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O USO DO SOLO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DAS DÔRES FARIA DA FONSECA – UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA PERNAMBUCO – 1.155 – BAIRRO SÃO DOMINGOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA LIONELIO DE PAULA CRUZ.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ARAP.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSEP.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO MUNICIPAL DO DIA DO EMPRESÁRIO ARAXAENSE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA OTÁVIO VITORIANO ROSA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RENATO TEODORO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOAQUIM FERREIRA DA COSTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ZEZINHO SOCRAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA JOSÉ MENEZES DE ÁVILA.
ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 329, DE 03 DE JULHO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “VALE ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG”.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA AMADO BERNARDO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – BONACIR MARIA DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 06/04/2016