Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Donizeth Tavares Ferreira a atual Rua “08” do Loteamento Residencial Monte Carlo I e Rua “ 01” do Loteamento Residencial Monte Carlo II."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Montanhismo de Araxá e Região - AMAR."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP, Projeto “Trânsito do Bem”."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP, Projeto “Humanização da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG”."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Secretaria Municipal de Educação."
"Autoriza a alteração de fonte de recursos e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Aparecida Conceição da Guia, a atual Rua“05” do Loteamento Residencial Monte Carlo I."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Gaudêncio Cunha, a atual Rua“08”do Loteamento Villagio Jardim."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Avenida Ildeu Araujo, a atual Avenida “09” do Loteamento Condomínio Villagio III."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade Social, Financeira, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais."
"Institui o Dia Municipal do Nascituro no município de Araxá."
"Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providencias, fica autorizado a abertura de crédito especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento do Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá, visando a criação da atividade MANUTENÇÃO DO PROJETO MUSEOGRÁFICO/ MUSEOLÓGICO."
"Altera o Art. 1º da Resolução Nº 570 de 23 de março de 2022."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Clube Araxaense de Voo Livre."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – FOCO AMBIENTAL."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – DONA BEJA."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 15/09/2022