Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, COM PRÁTICAS ESPORTIVAS,NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS DE ARAXÁ E REGIÃO - ARCAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA JOSÉ VINAUD FILHO A RUA R NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA II.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA APE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS METÁLICAS E PLÁSTICAS LTDA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA LUB OIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA, LOTEAMENTO POPULAR.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA RECICLAGEM SILVA & BORGES LTDA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PISCEOTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE AQUICULTURA LTDA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA.
INSTITUI O PROGRAMA CASA PARA TODOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA JOSÉ CARNEIRO DE MELO A RUA B, NO BAIRRO JARDIM CECÍLIA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA JOSÉ DONIZETE DORES A RUA C DO LOTEAMENTO ENÉIAS EVANGELISTA DA SILVA, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA GASPAR FIDELIS DA SILVA A RUA F DO PARQUE DAS MANGABEIRAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA MÁRIO CARDOSO JÚNIOR A RUA 9 DO BAIRRO BOA VISTA II.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h40 · Norma mais recente da lista: 12/07/2005
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026