Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua LUIZ CARLOS VICENTE, a atual Rua 8 do loteamento residencial Monte Carlo III."
"Altera-se a redação do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Araxá."
"Dispõe sobre denominação de logradouro público, Avenida Francisco Matias Oliveira a atual Avenida A do loteamento Parque dos Bem-Te-Vis, situado nesta urbe."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – Foco Ambiental."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – Reciclagem Dona Beja. "
"Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO ABAMAS – ASSOCIAÇÃO BATISTA MANANCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências, a Rua Luiz Gustavo Resende, a atual rua C do Loteamento Residencial Parque dos Bem-te-vis."
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências, a Rua Maria de Oliveira Rosa, a atual rua G do Loteamento Residencial Parque dos Bem-te-vis."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública a Rua José Alves Larquer, a atual Rua “P” do Loteamento Residencial Las Brisas II."
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura “Caminhos da Leitura” no Município de Araxá e dá outras providências."
"Institui oficialmente o aniversário da Escola Municipal Rural Eunice Weaver, localizada no município de Araxá, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de Via Pública a Rua Moacir Ferreira Neto, a atual Rua “O” do Loteamento Residencial Las Brisas II."
"Reconhece o wheeling (grau) e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Araxá e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.378, de 23 de maio de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense-FAMA."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Recanto do Idoso de São Vicente de Paulo."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025