Legislação municipal · Araxá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LEI MUNICIPAL 5.683 DE 01 DE MARÇO DE 2010 QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FERREIRA GOMES & CIA. LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ENTREPOSTO DE LATICÍNIOS SÃO PEDRO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PCAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
DESAFETA BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE SEDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA REFERIDA SECRETARIA NO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORATÓRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA LEONILDA MONTANDON.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JÚLIO DÁRIO - PROGRAMA CVC
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS - ACA - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO.
ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS SÃO PEDRO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ E ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SÃO GERALDO, DESTA CIDADE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h35 · Norma mais recente da lista: 12/03/2010