Câmara Municipal de Araxá (MG)
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.075, de 03 de junho de 2002ACRESCE O NÚMERO, CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.476, de 18 de junho de 2004ACRESCENTA DISPOSTIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4223 DE 21 DE MAIO DE 2003.OPERADOR DE ESTAÇÃO AERONAÚTICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.830, de 20 de setembro de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223 DE 21 DE MAIO DE 2003, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.476 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.129, de 23 de dezembro de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2ºA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223 DE 21 DE MAIO DE 2.003, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.476 DE 18 DE JUNHO DE 2044, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.830 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 89/2003