Câmara Municipal de Araxá (MG)
ACRESCENTA DISPOSTIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4223 DE 21 DE MAIO DE 2003.OPERADOR DE ESTAÇÃO AERONAÚTICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.223, de 21 de maio de 2003CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.979, de 18 de dezembro de 2006ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4476 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Revogada nº 4.997, de 22 de janeiro de 2007ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2A, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.476, DE 18 DE JUNHO DE 2004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.099, de 20 de junho de 2007ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2ºA, DA LEI MUNICIPAL Nº 4476 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 154/2004