Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADOES QUILOMBOLAS DO GIRAU, SEM FINS LUCRATIVOS E DE INTERESSE PÚBLICO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ARAÇUAI(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADOES QUILOMBOLAS DO BAIRRO ARRAIAL DOS CRIOULOS, SEM FINS LUCRATIVOS E DE INTERESSE PÚBLICO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE ARAÇUAI(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A DENOMINAÇÃO DE JUAREZ FRANCA DOS SANTOS À UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DAS NEVES, ZONA RURAL DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE TORQUATO SOARES SANTOS À UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PIAUÍ/JOSÉ GONÇALVES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNIICPAL DE ARAÇUAI-MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº006/2000, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM ARAÇUAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSA - AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ NO DIA 07 DE MARÇO, ENTRE 08:00 ÀS 12:00 HORAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº04 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO, ELIENE SOUZA SILVA.
ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI-MG.
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG.
DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E LICITAÇÃO SRTA. RENATA DOS SANTOS BORGES.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO EDSON BARBOSA DA SILVA COSTA.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOURRANE SILVA SÁ.
EXENOERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA MESA DIRETORA LOURRANE SILVA SÁ
DESIGNA A SERVIDORA LOURRANE SILVA DE SÁ PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI - MG.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL SRA. MARIZETE LUIZ SILVA.
AUTORIZA O FUNCIONÁRIO AFONSO SOARES ESTEVES OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE A ASSINAR TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 04/04/2023