Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS CONSELHEIROS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ, SEM FINS LUCRATIVOS E DE INTERESSE PÚBLICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ARAÇUAÍ, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DELEGADO DE POLÍCIA, CIRO TRINDADE ROLDÃO DE CARVALHO.
CONCEDE A MEDALHA LUCIANA TEIXEIRA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ITAMAR COELHO DOS SANTOS FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ARAÇUAÍ, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA, MARIA HELENA CARDOSO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA LUCIANA TEIXEIRA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA AÍDA MARIA TANURE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA, VÍVIAN ALVES DOS SANTOS.
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 5º INCISO III DA LEI 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DESAFETA O USO E A COMPETÊNCIA DE BENS MÓVEIS QUE ENCONTRAM SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (MG), EM FAVOR DO MUNICÍPIO - PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O BENEFÍCIO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO POR NOVA TITULAÇÃO, AOS SERVIDORES, EFETIVOS E ESTÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$1.505.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 654 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA, VIA INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO POR NOVA TITULAÇÃO, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 55 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 – REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA, VIA INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO POR NOVA TITULAÇÃO, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 652 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA SEM NAZISMO“ NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023