Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA O SERVIDOR AFONSO SOARES ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA RENATA DOS SANTOS BORGES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA LUCIENE GOMES SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA MESA DIRETORA E COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA LOURRANE SILVA DE SÁ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA LIZIANE SOARES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA JOANY VIEIRA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA JÉSSICA ANDRADE PINHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SERVIDORA ELIENE SOUZA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A SERVIDORA APARECIDA BORGES PINHEIRO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR WELLINGTON GONÇALVES SILVA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A SERVIDORA VANUZA MARIA DE JESUS NONATO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A SERVIDORA RAÍSSA MEDEIROS NEPOMUCENO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O SERVIDOR NOEMAR PÊGO MIRANDA ORSINE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A SERVIDORA KAILANE DOS SANTOS SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O SERVIDOR JONAS DE SOUZA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O SERVIDOR CLARA LESLIE ROMAINE NEVES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O SERVIDOR CAÍQUE GABRIEL SANTOS VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O SERVIDOR CAIO EVERTON VIANA PRATES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 29/12/2023