Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Servidora Liziane Soares da Silva para o cargo em Comissão de Assessora do Legislativo e dá outras providências.
Nomeia Servidora Raíssa Medeiros Nepomuceno para o cargo em Comissão de Assessora de Vereador e dá outras providências.
Nomeia Servidor Noemar Pêgo Miranda Orsine para o cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Nomeia Servidora Clara Leslie Romaine Neves Lima para o cargo em Comissão de Assessora de Vereador e dá outras providências.
Nomeia Servidor Caíque Gabriel Santos Vieira para o cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Nomeia Servidor Caio Everton Viana Prates para o cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Nomeia Servidora Vanuza Maria de Jesus Nonato para o cargo em Comissão de Assessora de Vereador e dá outras providências.
Nomeia Servidor Wellington Gonçalves Silva dos Santos para o cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Nomeia Servidor Jonas de Souza Ramos para o cargo em Comissão de Assessor de Vereador e dá outras providências.
Nomeia Servidor Alyson Martins Soares para o cargo em Comissão de Procurador Jurídico e dá outras providências.
Nomeia Servidor Wilker Pereira Ramos para o cargo em Comissão de Assessor de Comunicação e Audiovisual e dá outras providências.
Nomeia Servidora Lourrane Silva de Sá para o cargo em Comissão de Secretária Parlamentar e dá outras providências.
Nomeia Servidor Afonso Soares Esteves para o cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade e dá outras providências.
Nomeia Servidora Luciene Gomes santos para o cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora e Comissões e dá outras providências.
Nomeia Servidora Eliene Souza Silva para o cargo em Comissão de Diretora de Controle Interno e dá outras providências.
Nomeia Servidora Renata dos Santos Borges para o cargo em Comissão de Diretora de Compras, Almoxarifado, Patrimônio e Licitação e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 12H00MIN.
EXONERA O SERVIDOR WILKER PEREIRA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E AUDIOVISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR RICHARD DOUGLAS ALVES MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR ALYSON MARTINS SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 04/01/2024