Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 53, DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÌ-MG, REGULAMENTA CARGOS E JORNADAS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 53, DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, REGULAMENTA CARGOS E JORNADAS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FATOS NO QUE CONCERNE AO SINISTRO COMETIDO CONTRA VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, SENDO O VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL 1.6L MB5, PLACA QUJ-8499, ANO/MODELO 2019, COR BRANCA, CHASSI 9BWAB45U9KT137558.
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EM ATENDIMENTO À NOVA LEI DE LICITAÇÃO LEI FEDERAL 14.133/2021."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSA - AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"Regulamenta disposições da Lei Federal n°. 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do Município de Araçuaí, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE FATOS NO QUE CONCERNE AO SINISTRO COMETIDO CONTRA VEÍCULO PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, SENDO O VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL 1.6L MB5, PLACA QUJ-8499, ANO/MODELO 2019, COR BRANCA, CHASSI 9BWAB45U9KT137558.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) E NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA).
EXONERA A SERVIDORA MARIA EDUARDA SANCHES PINHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR.
CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AUDITOR DE CONTRATAÇÃO E ALTERA VENCIMENTOS DO CARGO DE PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEIA SERVIDORA DAIARA PEREIRA MARTINS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Servidora Jéssica Andrade Pinheiro para o cargo em Comissão de Assessora do Legislativo e dá outras providências.
DESIGNA A SERVIDORA LOURRANE SILVA DE SÁ, PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTES ÀS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SERVIDOR AFONSO SOARES ESTEVES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, A ASSINAR TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES À MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA-FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Servidor Richard Douglas Alves Medeiros para o cargo em Comissão de Assessor do Legislativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 04/03/2024