Legislação municipal · Araçuaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, QUE ATUARÃO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PARA FINS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SERVIDORA LARYSSE AMARAL JARDIM, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SERVIDORA MARIA EDUARDA FERREIRA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SERVIDORA LOURRANE SILVA DE SÁ, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR SERVIDORA LOURRANE SILVA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Estabelece ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí, no dia 14 de junho de 2024 (Sextafeira)"
"Nomeia a Servidora Lourrane Silva de Sá para exercer a função gratificada de Almoxarifado e Patrimônio, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí e dá outras providências ".
"Exonera Servidora Letícia Pereira da Silva da função gratificada de Fiscal de Contratos, nomeada nos termos da Portaria n°. 28/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí e dá outras providências ".
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 9º E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 584 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INSUMOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O PRESÍDIO DOUTOR CARLOS VITORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 662/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Estabelece ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí, no dia 14 de junho de 2024."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA ASSA - AÇÃO SOCIAL SANTO ANTÔNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçuaí, no dia 31 de maio de 2024 (Sexta-feira).
CONCEDE A MEDALHA LUCIANA TEIXEIRA AO POLICIAL PENAL SENHOR GILSON FERREIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE CURSOS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ MG, EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL N° 14.133/21 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 04/07/2024