Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza substituição de assinatura aos assuntos referentes à Agência Municipal de Trânsito e Segurança - AMTS.”
“Exonera Funcionária”. (ADRIANA TOMÉ VIEIRA)
"Concede férias, e contém outras providências". (VANIA LUIZA PAGLIARI CRUZ)
''NOMEIA FUNCIONÁRIO" (BENEDITO LUCIANO DA SILVA)
"DECRETA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE TRABALHO REMOTO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS"
"EXONERA FUNCIONÁRIA" (ALAYSE REZENDE ALVES)
"Exonera Funcionária" (INGRID GABRIELY ALVES DE OLIVEIRA)
“Reconhece o Decreto estadual nº 10.539, de 29 de agosto de 2024, declarando a situação de emergência no Município de Quirinópolis, em decorrência de desastre causado por incêndios”
“Decreta Luto Oficial e contém outras providências”
"Concede diária, e contém outras providências". (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para capacitação dos servidores dos setores de Diretoria de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Quirinópolis, através do curso Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação: aspectos legais, procedimentais e práticos da Lei nº 14.133/21, no formato EAD.”
“Concede férias e contêm outras providencias”. (João Guilherme de Oliveira)
“Decreta Trabalho Remoto, e contém outras providências”.
“Retifica portaria e contêm outras providencias”. (Tatiana de Paula Mendonça Novais)
“Retifica portaria e contêm outras providencias”. (Gerusa de Freitas Ribeiro Araújo)
“Re-Ratifica portaria, e contém outras providências”. (Luana Barbosa Cabral)
“Concede Férias e contém outras providências”. (Richard da Silva Castilho)
“Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área verde de 1.095,68 m², localizada no Jd. Progresso).
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 07/10/2024