Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade pública municipal Associação dos Moradores e Proprietários de Rancho do Povoado Geraldo Lemos “AMPGEL.
“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação Goiana de Beach Tennis – FGBT, e contém outras providências”
“Denominação de logradouro Público, dar o nome de DOMITILIA BARBOSA DE SOUZA, em logradouro e contém providencias”.
“Estabelece novo horário de atendimento ao público nos órgãos municipais e contém outras providências.” (A partir do dia 25 de novembro de 2024)
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para o pagamento da franquia da apólice 0531-14-10760130 da Empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, referente a cobertura de sinistro ao veículo Fiat Cronos Sedan Precision 1.8 16V Flex Aut. – 5 Pass, Placa QTQ5B72, pertencente a frota da Câmara Municipal de Quirinópolis”.
Decreta ponto facultativo e contém outras providências. (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra)
Altera a alínea “a”, itens 1, 3 e 4, do inciso IV, do artigo 60 da Resolução nº 04/1990 (Regimento Interno da Câmara), e contém outras providências. (Nomeação e exoneração de Assessores Parlamentares e Chefe de Gabinete).
“Regulamenta o art. 79 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar decredenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.”
“Concede Férias e contém outras providências”. (DIEGO LOPES GOULART)
"Exonera Funcionária". (Maria Clara Tavares Silva)
"Concede férias e contêm outras providencias". ( LUANA BARBOSA CABRAL)
"Concede férias e contêm outras providencias". (CLEONICE SILVA OLIVEIRA)
"Concede férias e contêm outras providencias". (IURY TAVARES MARTINS)
Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Novembro de 2024, e contém outras providências”.
“Retifica portaria e contêm outras providencias”. (LUANA BARBOSA CABRAL)
“Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras providências”. (COMMAM).
“Concede férias e contêm outras providencias”. (ANA CORALINA MACEDO)
“Revoga Lei nº 3.607/2024, de 27 de agosto de 2024, e contém outras providências.” (Autoriza desafetar área verde de 1.690,50 m², localizada no Jd. Progresso)
“Autoriza desafetar e desmembrar área pública da forma que especifica e contém outras providências.” (Área institucional de 1.607,96 m², localizada no Jd. Progresso).
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer alienações de veículos e dá outras providencias”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 13/11/2024