Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Reginaldo Ailton)
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Pedro Pinto)
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Marcos Sander)
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Iury Tavares)
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Humberto Tiago)
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Fernando Jacob)
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Poliene da Silva)
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Maria Auristela)
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Jhessyca Twany)
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Dielen Tauany)
"Altera Nomenclatura de Cargo e dá outras providências" (Cleiber Junior)
"Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para Capacitação dos servidores dos setores de Direção Geral, Controle Interno, Gestão de Contratos e Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis, através do curso Pregão Summit 2024, no formato presencial."
“Adere ao Decreto Municipal nº 13.216/2024, decreta ponto facultativo, e contém outras providências”.
“Suspende o Decreto nº 1.505/24, que determina a aplicação do auxílio-alimentação previsto no artigo 14, da Lei Municipal nº 3.584/2024, e contém outras providências”.
Dispõe sobre alteração da Lei 3.431/2022, e dá outras providências. (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal).
"Dispõe sobre o processo de credenciamento para a concessão de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos financiados pelo erário municipal e dá outras providências." (Camarotes).
“Denomina o Canil Municipal de Quirinópolis como Adma Fonseca Nogueira .”
“Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e contém outras providências.” (Até o limite máximo de 15 (quinze) minutos).
Dispõe sobre demominação do CMEI a ser construido no Bairro Tonico Bento e da outras providências. (CMEI OTAVIO ROSA MAIA).
Denomina a praça localizada no bairro centro como Praça Senhor WALTERCIDES VICENTE DE PAULO, e dá outras providências. (Praça localizada na Rua João Lopes de Miranda c/ a Rua Dr João Martins, Centro).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h23 · Norma mais recente da lista: 14/11/2024