Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Aprova Área de Perímetro Urbano Descontinuo e contém outras providências”.
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Auxiliar de Gestão -AFC-5 a Servidor Público e dá, outras providências". (WESLEY ALVES SILVA).
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Auxiliar de Gestão -AFC-5 a Servidor Público e dá, outras providências". (MILENA QUEIROZ RODRIGUES TOME).
"Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Auxiliar de Gestão -AFC-5 a Servidor Público e dá, outras providências". (MATHEUS SANTOS DE MORAIS).
"Exonera Funcionário". (OTOGLEISSE CABRAL DA SILVA)
“Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação em Processos administrativos”
"Altera o art. 173 da Lei Complementar 005/2005, de 28 de setembro de 2005 e contém outras providências”.
“Dispõe sobre a inclusão e exclusão de membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM e contém outras providências”
“Decreta recesso administrativo nas repartições públicas municipais, no período de 23 de dezembro de 2024 a 05 de janeiro de 2025.”
"Exonera Funcionário" (IURY TAVARES MARTINS).
"Exonera Funcionária". (CLEONICE SILVA DE OLIVEIRA).
"Exonera Funcionária". (ANA CORALINA MACEDO)
"Retifica Decreto, e contém outras providências".
“Autoriza desafetar e desmembrar área pública institucional da forma que especifica e contém outras providências.” (Área institucional de 18.114,90 m², localizada no Bairro Residencial Viena).
"Concede férias e contêm outras providencias" (VEREADORES)
"Nomeia Funcionário, aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024, e dá outras providências" (Fillipe Emanuel Sicupira Marto)
"Revoga o Decreto nº 1.624/24 e contém outras providências" (Diogo dos Reis de Oliveira).
"Decreta Alteração do Calendário Legislativo do Mês de Dezembro de 2024, e contém outras providências".
"Exonera Funcionário". (MATHEUS HENRIQUE BARCAROLLO QUIRINO)
"Exonera Funcionária". (IRENE SANTANA DOS SANTOS)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 11/12/2024