Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação em Processos Administrativos”
“Nomeia membros para compor Comissão Especial de Avaliação em Processos administrativos”
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2025". (LOA 2025)
“Altera a Lei Complementar 068/2022, de 08 de novembro de 2022, e contém outras providências”. (Cria Secretarias de Esporte, Compras, Gabinete e Habitação).
“Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino de Quirinópolis LTDA - CEQ, e contém outras providências”
Dispõe sobre denominação do novo centro de especialidades médica como CEM CHIQUINHO RETRATISTA”.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Veículos Antigos de Quirinópolis Club Vintage.
"Concede averbação de tempo de serviço e convalida concessão de quinquênio ao servidor Filippe Emanuel Sicupira Marte e contém outras providências".
"Dispõe sobre Declaração de lnexigibilidade de Licitação para Contratação de serviços artísticos de desenhista retratista, para desenhar 2 (dois) retratos para compor a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Quirinópolis."
Revoga o art. 109 da Lei Complementar nº 005/2005, de 28 de setembro de 2005.
“Altera as alíquotas de contribuição previdenciária com o Regime Próprio de Previdência de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”
“Autoriza à doação de veículo de propriedade do Município à Associação do Corpo de Bombeiros Profissionais Civis de Quirinópolis-GO, para o fim que específica”.
“Autoriza dar baixa em bens móveis inservíveis, sem valor econômico, pertencentes ao Município de Quirinópolis, conforme anexo I e contém outras providencias.”
“Dá denominação a Escola do Progresso, que será construída no Bairro Jardim Progresso, na Rua Febrônio Martins Arruda e contém outras providencias.” (Escola Municipal "FERNANDA RIBEIRO PEREIRA”).
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.531/2023 de 30 de junho de 2023 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2024, Lei nº 3.560 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024, e dá outras providências”.
“Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei Complementar n.º 019 de 15 de maio de 2008, e dá outras providências.”.
“Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Fundação Saúde Itinerante – FSI, e contém outras providências.”
Concede título honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor, Douglas Vieira de Souza e dá outras providências.
"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2022, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
"Aprova Balanço Geral do Exercício de 2021, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 18/12/2024