Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza conceder doação e contém outras providencias. Autoriza doação de um lote a C.E.Q
Faz denominação à Escola Municipal e contem outras providencias. (Escola Nunicipal de 1º Grau "MARCIO RIBEIRO".)
Cria Parque Agro-Industrial de Quirinópolis e contem outras providências - DAQUI
Altera redação do Art. 1° da Lei nº. 1.415, de 07 de Novembro de 1986 - CESTAS BÁSICAS.
Autoriza Fornecimento Diversos e contém outras providências. CESTAS BÁSICAS entre outros.
Altera a data de comemoração do aniversário de Quirinópolis, e da outras providencias. (Altera de 22 de Janeiro e mantido 10 DE MAIO para culto público e oficial as comemorações do aniversário de Quirinópolis, dia que é declarado Feriado Municipal).
Altera denominação de ruas e avenidas desta cidade. Travessa dos Guaranis./ Rua dos Xavantes./ Rua Tupinambás./ Alameda dos Tapajós./ Avenida Sumaré./ Travessa dos Goianases./ Travessa dos Abaiatés./ Rua das Clemências./ Travessa Tibiriçá./ Avenida dos Tamoios./ Rua dos Caiapós./ Rua dos Carajás./ Avenida Pio XII./ Avenida Castro Alves./ Rua G.
"Regula a urbanização de terrenos no município de Quirinópolis,e, dá outras providências"
Declara Feriado Municipal. É declarado Feriado Municipal o dia 15 de Agosto, para culto público e oficial à Nossa Senhora D'Abadia, Padroeira de Quirinópolis.
Revoga Lei e mantém a data de aniversário de Quirinópolis. (Fica mantida a data de 22 de Janeiro para comemoração do aniversário de Quirinópolis, dia que é declarado Feriado Municipal).
Considera patrimônio Histórico (Igreja Matriz Nossa Senhora d'Abadia) (Igreja Mãe, Velha Matriz)
"Faz denominação de Praça Pública". (Praça da Vila Promissão, Vereador José de Paiva Coelho)
Faz denominação. As futuras instalações do edifício que abrigará os poderes executivo, legislativo e judiciário denominar-se-á Palácio Deputado José de Assis. A praça onde fica localizado o palácio, terá como denominação Praça dos Três Poderes.
"Transfere a data para comemoração do aniversário de Quirinópolis" (De 12 de abril para dia 10 de maio).
"Transfere a data para comemoração do aniversário de Quirinopolis". (De 22 de janeiro para o dia 12 de abril)
"Faz denominação a escolas Municipais". (Escola de Gouvelândia, Curso noturno, Escolas Rurais).
Fixa os limites da área do perímetro urbano da sede do Município de Quirinópolis.
Dá nome a via Publica. A atual Av. Brasília desta cidade, passará a denominar-se Avenida Pastor Zetil.
Dá Nome a Via Publica e contem outras providencias. A atual Av. das Nações, nesta cidade, passará a denominar-se AVENIDA FREI JOÃO BATISTA.
Dá nova redação ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 12/10/1988