Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta parágrafos nos artigos 6º e 8º da Lei Nº 2059 de 95 e contém outras providências.
Isenta impostos e taxas e contém outras providências.
Da nova denominação ao Parque Eldorado. (Passa denominar-se Bairro Onicio Resende)
Institui o fundo de desenvolvimento Municipal e contém outras providências.
Autoriza concessão de direito real de uso e contém outras providências. (Horta Comunitária, Córrego Clemência Parque Eldorado)
Autoriza implantação do projeto Habitar-Idoso e contém outras providências.
Retorna nome de Avenida e contém outras providências. (Avenida Benedito Silvério do Nascimento situado no Parque Jardim Primavera retorna ao seu nome original ou seja "Avenida Juscelino Kubitschek")
Altera denominação de Secretaria e contém outras providências. (Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo)
Criar creche, faz denominação e contém outras providências. (Creche Municipal Marconzinho).
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências.
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e contém outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências.
Dispõe sobre o estatuto do Magistério Público Municipal de Quirinópolis e contém outras providências. (Estatuto do Magistério)
Altera dispositivo da Lei n° 1.909/93 e contém outras providências. Esta Lei dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente.
Formaliza Comissões Permanentes.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos Municipais e contém outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1161/82 e Contém outras providências.
Autoriza a doação de imóvel e contém outras providências. (ACIQ)
Autoriza proceder negociações com a Caixa Econômica Federal e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 15/03/1995