Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a alienação de veiculo e contém outras providências.
Autoriza a alienação de veiculo e contém outras providências.
Autoriza o executivo alienar bens moveis e contém outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 1995.
Autoriza doação de Imóveis e contém outras providências. (Uma quadra de terreno situado no setor Hélio leão para a Paróquia Nossa Senhora da Abadia)
Concede reajuste de vencimento, e contém outras providências.
Cria cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis, e contém outras providências.
Concede licença, para viagem e contém outras providência.
Autoriza a firmar convênio com o CREA-GO e contém outras providências.
Altera dispositivos do código tributação e contém outras providências.
Dispõe sobre o aumento de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Quirinópoolis.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover adesão a grupo de consórcio através de concessionária ou pessoa física, com o fim de adquirir 01 (uma) patrol e contém outras providências.
Estabelece piso salarial dos professores e contém outras providências.
Criar cargos na estrutura administrativa e contém outras providências.
Autoriza a contrair empréstimos e contém outras providências.
Altera a redação do paragrafo 2º do artigo 52, da Lei nº1 779/91 e contém outras providências.
Autoriza a alienação de imóvel e contém outras providências.
Autoriza a firmar convênio com a telegoiás e contém outras providências.
Dá denominação a ponte. ( A ponte construída sobre o Rio Preto dando acesso às regiões de Guarirobas e Pedra Lisa. Neste Município, será denominada de ponte Alceu Theodoro.)
Autoriza a implantação do projeto prefeitura nos bairros e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 08/12/1994