Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a conceder auxilio contém outras providências.
Faz desafetação e contém outras providências.
Autoriza a doação de lotes de terreno e contém outras providências.
Autoriza a alienação de imóvel e contém outras providências.
Autoriza a doação de imoveis e contém outras providências.
Estabelece diretrizes para o orçamento do município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 1996.
Autoriza a alienação de imóvel e contém outras providências.
Autoriza a doação de imóvel para implantação de hotel, concede benefícios fiscais no interesse publico de Quirinópolis e contém outras providências
Autoriza a doação de imoveis e contém outras providências.
Autoriza a permuta de imóveis e contém outras providências.
Cria Escola, faz denominação e contém outras providências. (FAZENDA ESCOLA "DOUTOR ULISSES GUIMARAES)
Autoriza inclusão de área e contém outras providências. Distrito Agroindustrial de Quirinópolis- DAQUI
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Terreno no setor industrial à empresa Haiala Metalúrgica LTDA)
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e contém outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências.
Autorizar firmar convênio e contém outras providências. (Convênio com a Secretaria Especial da Solidariedade Humana)
Autoriza promover a compensação de créditos tributários e contém outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Nº 1779 de 91 e contém outras providências. (Institui o regime jurídico único dos funcionários públicos municipais de Quirinópolis)
Autoriza a criação de pessoa jurídica Municipal para explorar os serviços de água e esgoto na cidade de Quirinópolis e dá outras providências.
Autoriza alienação de veículos e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 23/06/1995