Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza construção de ponte e contém outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 1.176/91, Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e contém outras providências.
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
Concede aposentadoria e contém outras providências.
Revoga dispositivo da lei nº 1779/91 e contém outras providências.
Altera dispositivos da lei nº 2064/95 e contém outras providências.
Faz desafetação de área e contém outras providências. (Quadra 04 lote 04 Bairro Municipal)
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e contém outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras providências.
Autoriza a implantação do projeto `` Pró-moradia e contém outras providências. ´´
Autoriza concessão de direito real de uso e contém outras providências.
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Loja Maçônica estrela Universal)
Concede Isenção de Tributos Municipais e contém outras providências.
Concede titulo de cidadania. (( Dr. Sodino Vieira de Carvalho ))
Declara entidade de utilidade publica e contém outras providências.
Altera dispositivo da lei 2085, e contém outras providências.
Concede titulo de cidadania e contém outras providências. (( Frei João José Burk ))
Concede licença, para viagem e contém outras providências.
Autoriza o poder executivo e outorgar a concessão de exploração de água e esgotamento sanitário deste município e da outras providências.
Altera prazo de concessões e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 20/11/1995