Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta dispositivo no Código Tributário e contém outras providências.
Concede é de título de cidadania e contém outras providências. (Ao deputado federal Sebastião Augusto Barbosa Neto)
Concede título de cidadania e contém outras providências. (Ao Deputado Estadual, Deputado Federal e Governador de Goiás Dr Luiz Alberto Maguito Vilela.
Estabelece diretrizes para o orçamento do município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 1997.
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Ao Colégio Educacional de Quirinópolis CEQ , parte da Praça São Sebastião inclusive o prédio da antiga sede da Prefeitura com todas as suas instalações.
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Ao conselho particular Nossa Senhora da Abadia de Quirinópolis sociedade São Vicente de Paulo, imóvel na Avenida Brasil com a Sumaré e Juscelino cabra inclusive o prédio terminal dos Trabalhadores.
Faz desafetação de área de terreno e contém outras providências. (Antiga sede da Prefeitura, Praça São Sebastião)
Revoga Dispositivo da Lei de 1.982/93, e contém outras providências.
Fixa o número de vereadores para a legislatura 1.997/2.000.
Autoriza a contratação de pessoal e contém outras providências.
Extingue o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVVC, e revoga os artigos 114 a 130 da Lei 1973, de 8 de dezembro de 1993, que instituíram e regulamentaram e contém outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional de Seguro Social INSS, nos termos da Lei Nº 9129 de 20 de novembro de 1995 e contém outras providências.
Institui a medalha do mérito legislativo Joaquim Quirino de Andrade e dá outras providências.
Institui a galeria dos `Presidentes da Câmara Municipal e contém outras providências.
Revoga dispositivos da lei nº 2059/95 e contém outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 1996.
Cede imóvel sobre regime de comodato e contém outras providências. (Terminal dos Trabalhadores)
Altera redação de dispositivo da lei nº 2059/95 e contém outras providências.
Faz tombamento de imóvel e contém outras providências. (Prédio do Museu)
Revoga dispositivo da lei nº 2057/95 e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 21/06/1996