Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Isenta cobrança de juros, multas e correção monetária e dá outras providências.
Declara Emissoras de Rádio de Utilidade Pública e contém outras providências. (Emissora Sul Goiana de Quirinópolis Rádio Alvorada de Quirinópolis)
faz desafetação de área de terreno e contém outras providências. (Loteamento Santana)
Autoriza aquisição e doação de imóvel e contém outras providências. (área próxima ao Frigorífico Quirinópolis doada ao mesmo)
Autoriza desapropriação de Imóveis e contém outras providências. (Cohab Conjunto Rio Preto)
Autoriza parcelamento, doação de área de terreno e contém outras providências. (Conjunto Capelinha área das Mangueiras)
Autoriza a doação de Imóveis e contém outras providências. (Saneago)
Autoriza utilizar material de construção e contém outras providências. (Fazenda Escola Ulisses Guimarães)
Dá denominação ao Posto de Saúde contém outras providências. (Posto Lourival Pereira da Silva localizado no bosque do Conjunto Rio Preto)
Da denominação a praça pública e contém outras providências. (fica denominada Praça da Bíblia a praça pública construída na Vila Parreira)
Fixa a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores para a próxima Legislatura, e dá outras providências.
Faz desafetação de área de terreno e contém outras providências. (No Bairro São Francisco).
Faz desafetação de área de terreno e contém outras providências. (Via Leocádio de Souza Reis Quadra 24 lote 3 Bairro Rezende)
Concede de título de cidadania e contém outras providências. (Ao Prefeito Municipal Dr. Rafael Ferreira Chaves)
Altera redação da Lei nº 1.717, de 05 de Abril de 1990 (Lei Orgânica de Quirinópolis) e contém outras providências
Autoriza aquisição de imóvel e contém outras providências. Terreno ou loteamento)
Altera denominação de praça e contém outras providências. (Praça Universitária Onde está localizada a faculdade de educação Ciências e Letras Quirinópolis e o Palácio da Cultura passará a denominar-se Praça Universitária Helvécio Patrício de Magalhães.
Autoriza a participação do município programa fomentar de industrialização do Estado de Goiás e dá outras providências.
Autoriza alienação de veículos e máquinas rodoviárias e contém outras providências.
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Escola São José)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 15/10/1996