Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faz denominação de Bosque e contém outras providências. (Bosque Antônio Roberto Chaves)
Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências.
Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências. (ACOPPS - Associação Comunidade Organizada dos Pequenos Produtores de Cachoeira do Rio Preto Salgado)
Revogam leis e contém outras providências. (lei 2023 de 21 de julho de 1994, lei 2032 de 9 de setembro de 1994 e Lei 2070 de 10 de abril de 1995)
Concede pensão de mercê e contém outras providências. (Ao servidor Otaviano Batista da Silva)
Autoriza cancelamento de débitos e contém outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do IPASQ - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 1997.
Estima receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis para o exercício financeiro de 1997.
Concede pensão de mercê e contém outras providências. (Servidor Nadir Domingues da Fonseca)
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza doação de móveis e utensílios e contém outras providências. (Ao DETRAN)
Atribuir Novos Valores no quadro III, tabela de vencimentos básicos dos professores assistentes do quadro transitório e contém outras providências. (Estatuto do Magistério)
Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 1827 de 12 de Março de 1992 e contém outras providências. (Escola Professora Zelsani Luiza de Carvalho Ferreira)
Autoriza a concessão de direito real de uso e contém outras providências. (Prédio situado Praça do Bosque do Conjunto Rio Preto)
Autorizar conceder aposentadoria e contém outras providências. (Funcionário Nadir Domingues da Fonseca)
Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. (Congregação Cristã no Brasil, bairro Rio das Pedras)
Faz desafetação de área de terreno e contém outras providências. (Bairro Municipal)
Cria Departamento Municipal de Trânsito e contém outras providências. (( Autógrafo )).
Altera redação da Lei nº 1.717, de 5 de abril de 1990 (Lei Orgânica de Quirinópolis) e revoga em todos os seus termos a Emenda nº 002/93, de 2 de julho de 1993 e contem outras providências
Autoriza doação de copiadora e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 23/12/1996