Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária, e Contém Outras Providências. (Julio Eustaquio Lemos Junior)
Concede diária, e Contém Outras Providências. (VERONEIDA RODRIGUES DE ASSIS)
Concede diária, e Contém Outras Providências. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR)
Concede diária, e Contém Outras Providências. (MARCOS TULIO BARROSO)
Concede diária, e Contém Outras Providências. (ALVARO ALVES RIBEIRO)
Concede diária, e Contém Outras Providências. (DAGMA ANDREA DE OLIVEIRA)
Concede diária, e Contém Outras Providências. (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
Concede diária, e Contém Outras Providências. (Julio Eustaquio Lemos Junior)
Concede Licença não remunerada, para tratar de assuntos de interesse particular, e contém outras providências. ( Richard da Silva Castilho ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Dagma Andréa de Oliveira ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Edvaldo Antônio de Souza ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Luciano Pereira da Silva ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Julio Eustaquio Lemos Junior ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Luciano Pereira da Silva ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Marcos Túlio Barroso ).
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMREBOM e contém outras providências.
Altera o inciso XXIII do art. 24, o § 2º do art. 54; e o § 5º do art. 69, todos da Lei nº 1.717 de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de Quirinópolis (LOMQ), para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Vereador e de apreciação de veto, e contém outras providências.
Insere e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 005/2005 e contém outras providências. (Código Tributário)
Altera Perímetro de Expansão Urbana e contém outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 02/10/2017