Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, PROCON, CONDECON, FUNDECON e contém outras providências.
Autoriza desafetação e com posterior alienação de imóvel e contém outras providências. Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado desafetar e alienar o imóvel situado á Travessa 1º de Maio, nº. 06 - Setor Central, considerado desnecessário para o serviço público municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer contribuição a Associação de Amigos dos Portadoras de Câncer de Quirinópolis - AAPCQ e contém outras providências
Cede área sob o Regime de Comodato e contém outras providências (Área de cedida aos Centros de Formação de Condutores de Quirinópolis)
Concede diária, e contém outras providências. ( Luciano Pereira da Silva ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Julio Eustaquio Lemos Junior ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Luciano Pereira da Silva ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Julio Eustaquio Lemos Junior ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Luciano Pereira da Silva ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Luciano Pereira da Silva ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Julio Eustaquio Lemos Junior ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Valdivino Duarte de Oliveira ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Acacio Divino Vieira de Assis ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Edvaldo Antônio de Souza ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Luciano Pereira da Silva ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Julio Eustaquio Lemos Junior ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Luciano Pereira da Silva ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Julio Eustaquio Lemos Junior ).
Concede diária, e contém outras providências. ( Luciano Pereiro da Silva ).
Altera o Regimento Interno da Câmara de Quirinópolis, e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 18/09/2017