Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências.
Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências.
Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências.
Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências.
Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências.
Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências.
Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências.
Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências.
Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências.
Concede gratificação a servidor(a) e contém outras providências.
Concede diária, e contém outras providências (( Luciano Pereira da Silva )).
Concede diária, e contém outras providências (( Edvaldo Antonio de Souza )).
Concede diária, e contém outras providências (( Veroneida Rodrigues de Assis )).
Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e contém outras providências.
Nomeia novos membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências.
Nomeia funcionário - Valdemar Imada Junior.
Concede diária, e contém outras providências (( Márcio Pereira de Oliveira )).
Denomina de logradouro público e contém outras providências. (Farmácia do Cidadão, situado na Rua Professor Glicério da Cunha, nº 01 - Bairro Municipal, que passa denominar-se “Farmácia Municipal Hélio Cabral Ferreira).
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS e contém outras providências. (APOIO A ORQUESTRA RAIZES DE QUIRINÓPOLIS JOSÉ HENRIQUE DA VIOLA)
Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamento à vista ou parcelamento especial de débitos fiscais tributários e não tributários; e cria o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis – REFIS 2019, com a dispensa de juros e multas, nas condições determinadas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h06 · Norma mais recente da lista: 25/02/2019