Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA)
“Exonera Funcionário”. (AGNALDO GONÇALVES DE SOUZA)
“Exonera Funcionária”. (REGIANE FÁTIMA DE OLIVEIRA MORAES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUCIANO PEREIRA DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. ( ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (VALDIVINO DUARTE DE OLIVEIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (YVISLAYNE GEISA PAIXÃO OLIVEIRA)
“Devolve servidor ao local de origem e contêm outras providencias” (AGNALDO GONÇALVES DE SOUZA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (SANDRA APARECIDA FONSECA)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (MARCOS HONORATO EVANGELISTA)
Autoriza a retomada das aulas presenciais nas instituições Particulares de Ensino Médio e Ensino Superior e contém outras providências.
Institui Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à permissão de uso das Bancas/Boxes do MERCADO MUNICIPAL DONA PETRONÍLIA.
Retoma a normalidade as atividades em geral no âmbito do município de Quirinópolis e contém outras providências.
Nomeia membros para compor a Estrutura Organizacional da AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Quirinópolis.
"Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103-2019, no âmbito RPPS do município de Quirinópolis e contém outras providências.
“Dispõe sobre a transferência de feriado que especifica”.
Cria-se, no âmbito da Administração Municipal, a Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à permissão de uso das Bancas/Boxes do MERCADO MUNICIPAL DONA PETRONÍLIA, para posterior nomeação de seus membros e dá outras providências.
"Revoga portaria, e contém outras providências" (Revoga portaria nº 123/20 (Denilson Barbosa de Souza)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 27/11/2020