Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
Nomeia membros para compor a Estrutura Organizacional da AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Quirinópolis.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.240, de 12 de junho de 2017Dispõe sobre a Política e Sistema do Plano Municipal de Saneamento Básico, estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Saneamento Básico, a outorga na concessão dos serviços. (AMAE).
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.339, de 11 de outubro de 2019Altera o caput e o parágrafo primeiro do art. 21 da Lei Municipal n° 3.240/2017 e contém outras providências. (AMAE)
Revogada(o) integralmente pela(o)
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.001, de 02 de fevereiro de 2022“ Nomeia membros para compor a Estrutura Organizacional da AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Quirinópolis e contém outras providências”