Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para Capacitação dos vereadores da Câmara Municipal de Quirinópolis, através da participação no 5º Encontro de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás promovido pela União dos Vereadores do Brasil Subseção Goiás (UVB-GO)”, nos dias 27 a 29 de maio de 2026, no formato presencial.
“Revoga Portaria nº 180/26 de 22 de maio de 2026, e contém outras providências” (DAIANE RIBEIRO ARANTES)
“Concede diária, e contém outras providências” (VANESSA APARECIDA MENDES)
“Concede diária, e contém outras providências” (LUCAS DE OLIVEIRA MACIEL)
Prorroga a suspensão do expediente presencial e o regime de home office na Câmara Municipal de Quirinópolis por razões de ordem técnica e segurança predial.
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (DALMO MACHADO BORGES)
Concede férias e contêm outras providencias. (MARCOS HONORATO EVANGELISTA)
Concede diária, e contém outras providências. (DAIANE RIBEIRO ARANTES)
Concede diária, e contém outras providências. (DAIANE RIBEIRO ARANTES)
Concede diária, e contém outras providências. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR).
Concede diária, e contém outras providências. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR)
“Institui o Programa de Compliance Público Municipal e o Comitê de Compliance Público Municipal, no âmbito do município de Quirinópolis/GO e dá outras providências.”
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, o exercício do poder de fiscalização e controle externo pelos Vereadores, e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências.
“Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao Senhor Antônio Carlos Pereira de Freitas”.
“Concede diária, e contém outras providências” ( ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (EDILENE DOS SANTOS)
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (RENATA SANTANA DO NASCIMENTO)
“Retifica portaria, e contém outras providências”. (ISADORA DE ALEIXO XAVIER)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 25/05/2026