Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias e contêm outras providencias. (LUIGI MARTINS RIBEIRO)
Concede férias e contêm outras providencias. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAUJO)
“Revalida o Decreto nº 13.333, de 11 de novembro de 2025, que aprova loteamento urbano e contém outras providências.”
Dispõe sobre a adoção excepcional do regime de trabalho remoto (home office) em razão da realização de serviços de limpeza, organização e acabamento decorrentes de reforma em órgão público.
Designa servidor para condução e utilização de veículo oficial da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. (JUVENILDO DA SILVA LIMA).
Concede diária, e contém outras providências. (DEUSENY FERREIRA DE FREITAS)
Concede diária, e contém outras providências. (NERIO BATISTA DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (ACÁCIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
Concede diária, e contém outras providências. (DALMO MACHADO BORGES)
Concede diária, e contém outras providências. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Concede diária, e contém outras providências. (MILA GERVÁSIO RIBEIRO)
Concede diária, e contém outras providências. (NUBYANO DO NASCIMENTO PEREIRA)
Concede diária, e contém outras providências. (CLEILTON DIAS DE RESENDE)
Dispõe sobre o processo de seleção pública e consulta à comunidade escolar para a designação às funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Quirinópolis, e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação de Quirinópolis – FME, dispõe sobre sua finalidade, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras Providências” (LDO)
“Institui a política municipal de orientação sobre a síndrome de down e dá outras providências”.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o incentivo à criação de unidade da APAE (associação de pais e amigos dos excepcionais) no município de Quirinópolis-GO e dá outras providencias."
Altera os Anexos XII e XIII da Lei Complementar nº 05, de 28 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal de Quirinópolis) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 28/05/2026