Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.390, de 27 de maio de 2026
“Revalida o Decreto nº 13.333, de 11 de novembro de 2025, que aprova loteamento urbano e contém outras providências.”
- Data
- 27 de maio de 2026
- Número
- 13390
- Publicação
- 28 de maio de 2026 · https://www.diariomunicipal.com.br/fgm/compartilhe/0ECA5818
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.333, de 11 de novembro de 2025“Aprova loteamento urbano e contém outras providências.” (RESIDENCIAL LOURENÇO DA SILVA)