Câmara Municipal de Quirinópolis (GO)
“Aprova loteamento urbano e contém outras providências.” (RESIDENCIAL LOURENÇO DA SILVA)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 3.677, de 09 de outubro de 2025“Cria e denomina de Residencial Lourenço da Silva a área urbana que especifica e dá outras providências”.
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.390, de 27 de maio de 2026“Revalida o Decreto nº 13.333, de 11 de novembro de 2025, que aprova loteamento urbano e contém outras providências.”
Norma correlata
DECRETO (Executivo)-PE nº 13.412, de 07 de agosto de 2026“Dispõe sobre a constituição de garantia para a execução integral das obras de infraestrutura do Loteamento "Residencial Lourenço da Silva", em atendimento ao art. 18, V, da Lei Federal nº 6.766/1979, e dá outras providências”