Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Retifica portaria, e contém outras providências” (HELEN CRISTINA PENHA ARAÚJO)
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos a Servidor Público e dá outras providências” (PALLOMA RODRIGUES TOSTA)
Exonera Funcionário (ESDRAS MARIANO DA SILVA)
“Nomeia Comissão Organizadora para o Concurso Público do Município de Quirinópolis e dá outras providências”
Concede diária, e contém outras providências. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS).
Concede diária, e contém outras providências. (NÉRIO BATISTA DA SILVA)
Nomeia Funcionário (DIOGO DOS REIS DE OLIVEIRA).
Retifica portaria, e contém outras providências. (retifica portaria n°224/2025)
Aprova regulamento e institui premiações para o Concurso “A CHICA MAIS DOIDA” no Festival da Chica Doida 2026 e contém outras providências.
“Decreta Home Office no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências.”
“Revoga Portaria nº 164/26 de 06 de maio de 2026, e contém outras providências”. (VANESSA APARECIDA MENDES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (LUCAS DE OLIVEIRA MACIEL)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ESDRAS MIVILLYN OLIVEIRA ARAUJO GOES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (AGOSTINHO ALVES DE PAULA NETO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
Dispõe sobre a regulamentação do atendimento nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) durante o período de férias escolares e recessos e dá outras providências.
“Concede diária, e contém outras providências”. (VANESSA APARECIDA MENDES)
“Concede férias e contêm outras providencias”. (DIVINO NUNES DA SILVA)
Dispõe sobre a designação de servidora para a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores efetivos da Câmara Legislativa Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras providências.
“Nomeia Funcionária”. (ROSANGELA FERREIRA MARTINS OLIVEIRA)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 15/05/2026