Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Propiciar maior celeridade na confecção do alvará de licença de funcionamento anual).
“Concede diária, e contém outras providências”. (ISMAEL ALVES DIAS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA)
"Nomeia Funcionária". (MARIA AURISTELA LOURENÇO MAIA)
"Exonera Funcionário". (ADAUTO CICERO DE ALMEIDA JUNIOR)
Nomeia fiscal digitalizador.
“Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA)
“Regulamenta a Junta Médica Oficial de Quirinópolis e dá outras providências”.
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM e contém outras providências”
“Institui a Política de Gestão de Riscos do Programa de Compliance Público Municipal no município de Quirinópolis -GO e dá outras providências.”
“Concede diária, e contém outras providências”. (FERNANDO MENDES NOVAIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ANDERSON COSTA BORGES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GABRIEL ALVES INÁCIO)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ERICK SOARES DE QUEIROZ)
“Concede diária, e contém outras providências”. (PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA)
“Nomeia Funcionária”. (ILLA SOUSA FREITAS)
“Revoga Portaria nº 078/23 de 17 de abril de 2023, e contém outras providências”. (FERNANDO JACOB MASSON)
“Decreta Ponto Facultativo, e contém outras providências”.
“Nomeia Funcionária”. (JORDANNA SOUZA ANDRADE)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 16/06/2023