Legislação municipal · Quirinópolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede licença prêmio remunerada e contêm outras providencias”. ( KENIA REGINA BORGES)
“Decreta Provimento de Adicional de Função de Confiança de Gestão de Projetos e dá outras providências.” (JULIANA ROSA MORAES)
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação da empresa Instituto de Cursos e Pós-Graduação, para a capacitação de 5 (cinco) servidores desta Casa de Leis, que fazem parte do Setor de Licitação e Compras, Controle Interno e Tecnologia da Informação para participarem do participarem do curso “Contratação Direta por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação pela nova lei de licitações”, nos dias 22 a 24 de agosto de 2023, no formato EAD, conforme termo de referência.”
“Dispõe sobre a criação e aprovação do Loteamento Residencial LISBOA e contém outras providências”
“Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e contém outras providências.”
“Dispõe sobre Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços de divulgação impressa (jornais e revistas) com sede neste município”.
“Altera Decreto 13.046/2022 e dá outras providências”
“Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda – IR, nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações do Município de Quirinópolis-GO, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral”.
“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas e contém outras providências.”
“Concede Férias e contém outras providências”. (KENIA REGINA BORGES)
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (JHESSYCA TWANY FERREIRA MARTINS)
“Concede diária, e contém outras providências”. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR)
“Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA)
“Concede diária, e contém outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO)
“Nomeia Funcionária”. (WAYNNE GABRIELY RODRIGUES DE LIMA)
“Exonera Funcionário”. (WENNES DIVINO RODRIGUES)
“Revoga Portaria nº 200/23 de 08 de agosto de 2023, e contém outras providências”. ( GABRIEL FERNANDES VALADARES)
“Constitui a Comissão Especial de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de Leilão a ser realizado pelo Município de Quirinópolis-GO, referente à alienação dos bens móveis inservíveis deste Município e dá outras providências”.
“Concede diária, e contém outras providências”. (PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h13 · Norma mais recente da lista: 22/08/2023