Legislação municipal · Pontalina (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVIOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ADESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL B-APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONOMICA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-PROINFES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -CMDES.
TORNA OBRIGATÓRIO O SENTIDO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUN. DE EDEALINA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA REFERENTE A "SOBRA" DE RECURSOS DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM SEBRAE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
"DÁ NOME A ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DÁ NOME AO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE OBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica a lei municipal nº 1646/21 que dispõe sobre autorização a contratar operação de crédito.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTALINAA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA PARA O FIM QUE ESTABELECE.
ALTERA OS ARTIGOS 193, I, II, § 2ª E 196, I, II, III, IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 - CÓDIGO DE POSTURAS.
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E COCESSÕES DO MUNICÍPIO DE PONTALINA
Autoriza e referenda a retirada, do município de Pontalina do consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CM3R.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO INTEGRAL DA NATUREZA DENOMINADA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL "RIO MEIA PONTE".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h35 · Norma mais recente da lista: 21/12/2021