Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Subvenção à APAI - Associação de Proteção Assistência à Infância no exercício de 2017 e dá outras providências.
Autoriza subvenção ao Projeto AME+ - Associação do Bem Estar Social de Pires do Rio no exercício de 2017 e dá outras providências.
Autoriza Subvenção à AIPAISS no exercício de 2017 e dá outras providências.
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade no exercício de 2017 e dá outras providências.
Autoriza a fixar preços públicos, em instalações fixas, removíveis ou por meio de ambulante, no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Pires do Rio nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal decorrentes de decisões Judiciais consideradas como pequeno valor (RPV) e dá outras providências.
Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício financeiro de 2017.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Dr. Celso Inocêncio de Oliveira Júnior', e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Faz o tombamento da manifestação cultural que menciona e dá outras providências. Percurso do cortejo da Festa de Nossa Senhora do Rosário (Festa dos Congos).
Altera o Art. 2° da Lei n° 3.720/15, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 02/01/2017