Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o art. 1° da Lei n° 3.789/16, de 07 de março de 2016 que Denomina Antônio Bernardes Sobrinho o ESF da Vila Zulmira Santinoni, e dá outras providências.
Fixa Subsídios dos Agentes Públicos do Município de Pires do Rio, Estado de Goiás e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera disposições do Regime Próprio de Previdência Social de Pires do Rio, e dá outras providências.
Faz a regularização fundiária de imóveis públicos cedidos a particulares, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao art. 34 da Lei nº 2.835/03 e revoga o art. 4º da Lei 4.459/12, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 19/09/2016