Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.835, de 14 de janeiro de 2003, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.431, de 13 de Fevereiro de 2012 e Lei nº 3.426, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo aprovar o Loteamento Residencial 'CHÁCARA FLORA', no perímetro urbano de Pires do Rio e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
Disciplina a participação do Município de Pires do Rio, Estado de Goiás, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Autoriza a aprovação do Projeto do 'Condomínio Residencial Ribeiro' e dá outras providências.
Altera o índice da revisão anual dos Vencimentos e Subsídios dos Servidores e Agentes Políticos fixados pela Lei nº 3.793/16 de 1º de abril de 2016 e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Sr. Cloves Gonçalves Veiga e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Sr. Rodrigo Mascia e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional de natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional de natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma quen especifica e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Parque Santana.
Autoriza o Poder Executivo aprovar o Loteamento 'ALTO DA BARONESA', no perímetro urbano de Pires do Rio e dá outras providências.
Dispõe sobre a mão de direção da Rua Francisco Rodrigues Naves.
Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional de natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Promove a revisão anual dos vencimentos e subsídios dos Servidores e Agentes Políticos dos Poderes do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2016, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 01/07/2016