Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Veda o corte de energia elétrica nos dias que indica, e dá outras providências
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - JOSÉ ANTÔNIO TAVARES - Vereador Tavares - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - JACI SEBASTIÃO DA SILVA - Vereador Jacizão - e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Dr. LURYMI TAKASHI BORDÃO - e dá outras providências.
Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares no Município de Pires do Rio - GO.
Autoriza a implantação de uma Praça, dá-lhe denominação e dá outras providências - Praça Antônio Bernardes Sobrinho, Bairro Alto da Baronesa.
Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos (inativos e pensionistas), comissionados e revisão anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos subsídios dos agentes políticos do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Senhor PAULINHO HOFF - e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre a Casa de Apoio ao Piresino em Goiânia , altera a estrutura administrativa do Poder Executivo , e dá outras providências.
Concede Título Honorifico de Cidadania Piresina - Prof. ALCIDES RIBEIRO FILHO - e dá outras providências.
Cria Vagas em cargo público por categoria funcional, alterando a Lei nº 2.835/2003 e dá outras providências.
Altera a nomenclatura da sigla FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério disposto na Lei 2.707/01 para FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para os fins de adquirir residência na Capital destinada à criação da Casa de Apoio ao Piresino em Goiânia, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para Alienar Bens Móveis Inservíveis de propriedade do Município, e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 3.743/15, que dispõe sobre a Estrutura, composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição do Conselho Municipal de Saúde de Pires do Rio - GO., e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sr. RICARDO BARROS - Ministro da Saúde - e dá outras providências.
Altera o valor mensal repassado à APAI, estabelecido na Lei nº 3.899/17, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Altera Lei nº 3.457, de 24 de maio de 2012, que Alterou o Anexo III da Lei nº 2.835 em Conhecimentos Específicos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 07/06/2018