Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 3.651/14, que alterou a Lei nº 3.549 de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Altera Lei nº 3.651/14, que alterou Lei nº 3,549, de 23 de setembro de 2013, alterando a remuneração dos Servidores do PIRESPREV e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais PROCREDITO e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Dispõe alterações no Código Tributário Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de combustível a Associação dos Universitários Usuários do Transporte Viário - ASSUNUTV que especifica, dando as providências correlatas.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento de 2018 na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de crédito suplementar, transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, autoriza abertura de recursos, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°097, de 17 de setembro de 2010 , Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza subvenção ao Projeto AME+ - Associação do Bem Estar Social de Pires do Rio no exercício de 2018 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pires do Rio a firmar convênio de parceria com a Escola BETEL - Fundação Cristã Educativa - CNPJ nº 01.731.298/0001-72 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica dá outras providências.
Autoriza Subvenção à AIPAISS no exercício de 2018 e dá outras providências.
Autoriza Subvenção à APAI - Associação de Proteção e Assistência à Infância no exercício de 2018 e dá outras providências.
Autoriza subvenção ao Centro Espírita Luz da Humanidade no Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pires do Rio para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pires do Rio, para o exercício financeiro de 2018.
Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Autoriza o Poder Executivo a doar à Sociedade PEGA DE FRANGO DOIS PARCEIROS LTDA para construção da sede Empresarial com as respectivas instalações de escritório Administrativo e garagem ônibus/maquinários para prestação de serviço de pega de frango e acarretamento de aves em Granjas, o Imóvel que especifica e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a doar à Sertaneja Nutrição e Saúde Animal (PROREBANHO) para construção de um Porto Seco e instalação de Indústria do segmento Agropecuário, o Imóvel que especifica e dá outras providências.
Denomina Manoel Rincon Segóvia o ESF do Bairro Nadim Saud, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3843, de 20 de dezembro de 2016 que Aprovou o Loteamento Residencial Dr. Celso Inocêncio de Oliveira Júnior, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 05/03/2018