Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Extingue Função Gratificada – FG, que menciona”.
“Dispõe sobre o horário de funcionamento do Expediente da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natural Suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sargento-PM NICKERSON ROBERT NOGUEIRA - e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos da Cessão Onerosa e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a APROAAB - Associação Protetora dos Animais Abandonados.
Reajusta o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pires do Rio-Go., e dá outras providências.
Regulamenta Art. 97, I, da Lei Complementar nº 004/1.991, de 02 de Agosto de 1.991, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Lincoln Graziane Pereira da Rocha - Lincoln Tejota e, dá outras providências.
Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo via fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA a conceder subvenção social à entidade 'Fundação Dom Pedro II', no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a construção e denominação de uma praça no Bairro Zulmira Santinoni, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Piresina Aparecido Manoel Rodrigues.
Denomina Elias Daguer Makdissi a Academia ao Ar Livre a ser construída na Praça Taciano Gomes de Melo, Bairro Colegial, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e para Exercício Financeiro de 2020.
Dispõe sobre autorização de Crédito Suplementar, Transposição, Transferências e Remanejamento de Créditos Orçamentários no Âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza Abertura de Fontes de Recursos, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pires do Rio, para o exercício financeiro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ - Aluno em Destaque, com as finalidades que especifica, e á outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pires do Rio, o Dia do Nutricionista, e a Semana da Alimentação Saudável, a ser comemorada no dia 31 de agosto, na Rede de Ensino Público e Privado, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.897 de 15/12/2017, relativa ao Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2018-2021, no exercício de 2020 e seguintes.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 03/02/2020